Trabalhadores da cultura realizam ato contra gestão da Funcap no Festival Cena Nordeste¹

10 de outubro de 2024  | Trabalhadores da Cultura de Sergipe

No primeiro dia do Festival Cena Nordeste, 11 de outubro, trabalhadores da cultura sergipanos realizam ato contra a gestão da Funcap (Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe). O protesto começa nas proximidades e avança para o mesmo lugar do evento, o Centro de Criatividade Governador João Alves Filho, a partir das 17 horas, em Aracaju. Presidida por Gustavo Paixão desde maio de 2024, a fundação não concluiu os repasses de verba federal da Lei Paulo Gustavo (LPG), cujo lançamento dos editais ocorreu em outubro de 2023. Desde dezembro, a instituição refaz calendários de avaliação de mérito artístico, de contratação e, por fim, de pagamento para uma lei de caráter emergencial. Assim, desmonta a execução de projetos que, a princípio, iniciaram nos primeiros meses de 2024 e beneficiariam tanto a cadeia econômica do audiovisual quanto de outras artes. Apenas no dia oito de setembro, por exemplo, a fundação finalizou o recolhimento dos contratos. 

Afetados pela morosidade, artistas, produtores e técnicos de linguagens variadas, como as artes visuais, a capoeira, o cinema, a literatura, a música e o teatro, uniram-se em busca do cumprimento de um calendário não só para a LPG, mas também para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), cujo objetivo é fortalecer a área nas esferas do Distrito Federal, dos estados e dos municípios pelos próximos cinco anos. Ou seja, a Funcap deve ser responsável pela execução dos recursos da PNAB até 2029. O primeiro edital foi lançado em 16 de setembro de 2024 e é destinado ao credenciamento de agentes territoriais. Depois de contratados, eles devem acompanhar e oferecer suporte aos agentes culturais com interesse na captação de recursos. 

Em carta, artistas, produtores e técnicos repudiam a má condução da LPG e temem pela execução do primeiro plano anual da PNAB. Lembram, inclusive, o motivo pelo qual aquela lei surgiu: mitigar os efeitos da Pandemia de Covid-19 no cenário artístico-cultural. Em um dos trechos, escrevem: "Todos esses transtornos têm causado prejuízos aos projetos, que veem seus cronogramas diversas vezes alterados e seus orçamentos já defasados." No ato, preveem a leitura integral do documento a fim de reiterar as cobranças por frequência, precisão e transparência sobre as próximas etapas dos editais, assim como reiterar as cobranças pelo cumprimento de um calendário.

O evento no qual deve ocorrer a manifestação, o Festival Cena Nordeste, é gratuito, itinerante e percorre a região de ponta a ponta. Ele promove o intercâmbio artístico-cultural e é uma iniciativa do Consórcio Nordeste, que é uma autarquia interestadual com interesse no desenvolvimento integrado e sustentável. Nos dias de festival, 11 e 12 de outubro, artistas nordestinos se apresentam no Centro de Criatividade Governador João Alves Filho, que fica na rua Dom Bôsco, no bairro Cirurgia, na capital. Em Sergipe, o Cena Nordeste chega à sétima edição. E, na ótica do grupo de trabalhadores da cultura insatisfeito com a condução da pasta, é o cenário ideal para manifestações coletivas.

Serviço

O quê: Ato dos Artistas Sergipanos no Festival Cena Nordeste;

Quando: Sexta-feira, 11 de outubro, a partir das 17h;

Onde: Rua Itaporanga, 622 — ao lado do Centro de Criatividade Governador João Alves, em Aracaju.

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